Multa por não soprar bafômetro
Quem se recusa a soprar o bafômetro pode, sim, receber multa e sofrer suspensão do direito de dirigir, porque a recusa é tratada pelo Código de Trânsito Brasileiro como infração autônoma. Em outras palavras, não é necessário que exista um resultado numérico do aparelho para que o condutor seja autuado administrativamente. Hoje, a recusa ao […]
Recusei fazer o bafômetro e agora?
Se você recusou o bafômetro, a consequência mais importante é esta: em regra, a recusa já gera autuação específica, com as mesmas penalidades administrativas aplicadas à infração de dirigir sob influência de álcool, ou seja, multa gravíssima multiplicada por dez, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e recolhimento da CNH, além da retenção […]
Fui Pego na Lei Seca e Agora: O Que Fazer, Consequências e Como se Defender
Ser pego na Lei Seca significa ter sido autuado pelo artigo 165 ou pelo artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, que tratam, respectivamente, da direção sob influência de álcool (ou outra substância psicoativa) e da recusa em submeter-se ao teste do bafômetro ou exames equivalentes. A consequência imediata é a aplicação de multa gravíssima […]
Multa por alcoolismo perde a carteira
Sim, a multa por dirigir sob efeito de álcool pode levar o motorista a perder temporariamente o direito de dirigir. Em termos jurídicos, o mais correto não é dizer apenas que existe “multa por alcoolismo”, mas sim que dirigir sob influência de álcool é infração gravíssima e pode gerar, além da multa, a suspensão do […]
Dirigir sob influência de álcool perde a carteira?
Sim, dirigir sob influência de álcool pode levar o motorista a perder, na prática, o direito de dirigir por um período determinado. No Brasil, a conduta é enquadrada como infração gravíssima, com multa elevada e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, em situações mais graves, o caso pode ultrapassar a esfera […]
Dirigir embriagado perde habilitação
Sim, dirigir embriagado pode levar à perda do direito de dirigir. No regime do Código de Trânsito Brasileiro, a consequência mais comum não é a cassação imediata da CNH no primeiro episódio, mas sim a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de multa gravíssima multiplicada por dez, recolhimento do documento de habilitação […]
Multa de bafômetro vai para quem
A multa de bafômetro não vai para o policial que fez a abordagem, nem para o agente individualmente, nem funciona como um “prêmio” pago a quem autuou. Em regra, o valor arrecadado entra para o órgão ou ente responsável pela multa de trânsito, conforme a competência da autuação, mas essa receita não pode ser usada […]
Como evitar a suspensão da CNH por recusa de bafômetro
Evitar a suspensão da CNH por recusa de bafômetro exige agir rápido, entender exatamente o que foi autuado e construir uma defesa técnica desde a primeira notificação. A recusa ao teste do etilômetro é tratada pelo artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro como infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por […]
Artigo 165 do CTB: recurso
O artigo 165 do CTB trata da infração de dirigir sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Hoje, essa conduta é classificada como infração gravíssima, com multa multiplicada por dez, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de recolhimento da CNH e retenção do veículo como medidas […]
Infração por dirigir embriagado
A infração por dirigir embriagado é uma das mais severas do trânsito brasileiro porque não envolve apenas o descumprimento de uma regra administrativa, mas uma conduta que coloca em risco direto a vida do próprio motorista, dos passageiros, de pedestres e de outros condutores. Na prática, quem dirige sob a influência de álcool pode sofrer […]