Problema apresentado
Um motorista de Brusque/SC foi surpreendido com a penalidade mais grave prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro: a cassação da CNH. O processo administrativo nº 460/2020 (Detran nº 47982/2020) foi instaurado com base no art. 263, I, do CTB, colocando em risco definitivo o direito de dirigir do condutor.
A cassação, diferente da suspensão, representa a perda do documento de habilitação, obrigando o motorista a cumprir dois anos sem dirigir e, posteriormente, a realizar todo o processo de habilitação novamente. Para quem depende da CNH, seja por motivos profissionais ou pessoais, essa penalidade traz enormes prejuízos.
Atuação da Fora Multas
Ciente da gravidade da situação, o motorista procurou a Fora Multas, referência em recursos de trânsito em Santa Catarina e em todo o Brasil.
A equipe jurídica, formada por advogados especialistas com mais de 10 anos de experiência, analisou cuidadosamente os autos do processo e identificou falhas relevantes na fundamentação da penalidade. Com base nisso, foi interposto recurso ao CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito, apresentando argumentos sólidos para demonstrar a nulidade do processo.
Todo o acompanhamento foi feito de forma estratégica e transparente, oferecendo ao cliente confiança e segurança de que seu caso estava sendo tratado por uma equipe reconhecida como a mais bem avaliada em Santa Catarina.
Resultado alcançado
O recurso foi DEFERIDO pelo CETRAN, anulando a penalidade de cassação da CNH. O processo foi oficialmente arquivado em 5 de fevereiro de 2025, restituindo ao motorista o direito de dirigir sem qualquer restrição.
Esse resultado representa não apenas uma vitória jurídica, mas também a preservação da liberdade e da mobilidade do cliente, que pôde seguir com sua vida sem enfrentar os efeitos devastadores de uma cassação.
Diferenciais da Fora Multas
Esse caso de sucesso evidencia por que a Fora Multas é líder na defesa de motoristas em todo o país:
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Mais de 10 anos de atuação exclusiva em recursos de trânsito.
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Equipe de advogados especializados e altamente qualificados.
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Reconhecimento como a empresa mais bem avaliada em Santa Catarina.
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Atendimento nacional, com clientes satisfeitos em todas as regiões do Brasil.
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Taxa de sucesso elevada, reflexo da experiência e do comprometimento da equipe jurídica.
Conclusão
O arquivamento da cassação da CNH em Brusque/SC mostra que, com a defesa correta, é possível vencer até mesmo as penalidades mais severas. A Fora Multas prova, mais uma vez, que está preparada para transformar situações críticas em grandes vitórias, garantindo aos motoristas o direito de dirigir e a tranquilidade necessária em seu dia a dia.