Perder a carteira de motorista por multas gravíssimas é uma consequência real e prevista na legislação de trânsito brasileira. A quantidade de multas gravíssimas que leva à suspensão da CNH depende da natureza da infração, do acúmulo de pontos e da ocorrência de infrações autossuspensivas. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente tudo o que o condutor precisa saber sobre o tema.
Entendendo o sistema de pontos na CNH
O sistema de pontos funciona como um mecanismo para controlar e punir comportamentos de risco no trânsito. Cada infração cometida pelo condutor gera pontos em sua CNH, que variam conforme a gravidade:
- Leves: 3 pontos
- Médias: 4 pontos
- Graves: 5 pontos
- Gravíssimas: 7 pontos
Esses pontos permanecem na CNH por 12 meses e, ao atingir determinados limites, podem ensejar a suspensão do direito de dirigir.
Quantos pontos são necessários para suspender a CNH
Com a atual legislação, os limites para suspensão da CNH mudaram conforme o número de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses:
- Até 19 pontos: se houver 2 ou mais infrações gravíssimas
- Até 29 pontos: se houver apenas 1 infração gravíssima
- Até 39 pontos: se não houver infração gravíssima
Isso significa que o impacto das multas gravíssimas é relevante. Mesmo com poucos pontos, um condutor com mais de uma infração gravíssima pode ser penalizado mais rapidamente.
Multas gravíssimas que geram suspensão imediata
Algumas infrações, apesar de terem 7 pontos como qualquer multa gravíssima, geram suspensão da CNH independentemente da pontuação total acumulada. São chamadas de infrações autossuspensivas.
Exemplos:
- Dirigir sob efeito de álcool ou se recusar ao teste do bafômetro
- Disputar corrida
- Transitar em velocidade superior a 50% do limite da via
- Utilizar veículo para interromper, perturbar ou restringir o trânsito intencionalmente
- Praticar manobras perigosas
Nestes casos, a penalidade de suspensão é imediata e não depende do acúmulo de pontos.
O que acontece após a suspensão da CNH
Ao ter a CNH suspensa, o condutor deve entregar a carteira ao órgão de trânsito e cumprir o período de suspensão, que pode variar entre 6 meses e 1 ano (ou de 8 meses a 2 anos em caso de reincidência).
Para recuperar o direito de dirigir, é obrigatório realizar um curso de reciclagem e ser aprovado em prova aplicada pelo Detran.
Como recorrer da suspensão por multas gravíssimas
O condutor tem direito de apresentar defesa e recursos em três etapas:
- Defesa prévia
- Recurso à JARI
- Recurso ao CETRAN
É essencial que os argumentos apresentados estejam embasados em provas, como erros na autuação, inconsistências nas notificações, ou falta de identificação do condutor real.
Como evitar a suspensão por multas gravíssimas
Adotar uma conduta consciente e preventiva é o caminho mais eficaz para evitar problemas com a CNH. Algumas dicas incluem:
- Cumprir rigorosamente as regras de trânsito
- Utilizar aplicativos para monitorar a pontuação da CNH
- Indicar o condutor real no caso de multas em veículos compartilhados
Perguntas e respostas
Com quantas multas gravíssimas perco a CNH? Depende da combinação com outras infrações. Duas multas gravíssimas já impõem um limite menor de pontos. Além disso, algumas delas suspendem a CNH automaticamente.
Todas as multas gravíssimas geram suspensão da CNH? Não. Apenas as chamadas autossuspensivas geram suspensão imediata. As demais entram no cômputo da pontuação.
Posso recorrer mesmo com múltiplas multas gravíssimas? Sim. O direito ao contraditório é garantido e o processo pode ser revertido se houver falhas.
O que acontece se eu continuar dirigindo com a CNH suspensa? Dirigir com CNH suspensa é infração gravíssima, com multa elevada e possibilidade de cassação do documento.
Conclusão
O condutor que acumula multas gravíssimas precisa estar atento, pois pode ter a CNH suspensa com menos pontos do que o limite máximo. Infrações autossuspensivas têm efeitos imediatos e exigem uma resposta rápida e estratégica. Por isso, é essencial conhecer seus direitos, agir com responsabilidade e buscar orientação especializada caso receba notificação de suspensão.