Depois da maioridade, uma das primeiras coisas que se busca é a carteira de motorista.
O primeiro passo é escolher a autoescola, que dará todas as orientações para o início deste processo. Várias guias pagas, exames psicológicos e de aptidão, horas de curso teórico, aulas práticas e o exame final. Aprovado em tudo, você receberá sua Permissão para Dirigir, que contém algumas regras diferentes da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Visualmente, elas são iguais. A diferença maior é que a carteira provisória funciona como um período probatório, e, por isso, as leis para ela são mais específicas.
Conheça mais sobre a Permissão para Dirigir e descubra como pegar a CNH em definitivo.
1. O que é Permissão para Dirigir (PPD)
Mesmo que o motorista seja aprovado para obter habilitação nacional, é necessário passar por um período de experiência antes de receber a Carteira Nacional de Habilitação. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro esse período é de um ano. Ele é fundamental para evitar que o condutor recém habilitado cometa certas infrações que ofereçam risco a si mesmo ou a outros motoristas.
Ao contrário do que muitos pensam, não há limite de via na carteira provisória. É permitido dirigir em qualquer lugar, seja no perímetro urbano ou em rodovias. Porém, deve-se prestar atenção aos requisitos impostos pelas Leis de Trânsito em relação às infrações.
Diferente da definitiva, a pontuação não entra em questão. A ideia de fazer com que o motorista adquira experiência nesse primeiro ano, faz com que a lei seja taxativa no que diz respeito às multas. É proibido cometer uma infração média mais de uma vez, assim como infrações graves e gravíssimas também não são permitidas. É importante que o cuidado e atenção sejam redobrados, sob pena de perda da permissão para dirigir.
2. Como evitar a perda da carteira provisória
É evidente que esse período exige maior atenção. Como algumas infrações são proibidas, a prática delas pode levar à perda da PPD. Seja dirigir sob efeito de álcool, ultrapassar os limites de velocidade ou não usar cinto de segurança. O motorista que não respeitar as leis, não terá direito à CNH definitiva.
Essas medidas rígidas de segurança direcionam o condutor, mesmo que ainda inexperiente, a ter prudência ao trafegar pelas vias, e fazer disso um hábito permanente.
Cuidado redobrado
Nesse primeiro ano de habilitação, todo cuidado é pouco. Tenha atenção quando estiver no volante, e lembre-se de que precisa preservar sua vida e a dos outros.
Conduzir um veículo é uma responsabilidade que deve ser levada muito a sério.
Não basta apenas seguir as regras de trânsito, nem apenas dominar as técnicas de condução, ou ter anos de experiência. Esteja sempre atento e dirija na defensiva, tomando sempre as precauções necessárias.
Recorrer às multas
Mesmo com todo cuidado, alguns incidentes às vezes podem não ser evitados. Um exemplo muito comum são as multas, que registram o flagrante de uma infração. A boa notícia é que você pode tentar converter essa situação e evitar as consequências, recorrendo sempre que for multado.
O condutor tem direito de se defender de qualquer autuação, independente da penalidade. Mesmo que seja por excesso de velocidade ou pela lei seca, você tem o benefício de tentar revertê-la. A vantagem é que recorrer de multas na carteira provisória pode te ajudar a obter a CNH definitiva.
Efeito Suspensivo da infração
Como já se sabe, a carteira provisória pode ser cassadapor alguma infração média reincidente, grave ou gravíssima. Quando se recorre, o que acontece é o Efeito Suspensivo da infração, uma possibilidade jurídica que autoriza o condutor a não sofrer os efeitos da multa. Assim, ela estando suspensa e passados os doze meses, é conferida a CNH definitiva sem ter que refazer o processo de habilitação.
3. Recebendo a habilitação definitiva
Mesmo sabendo que é possível reverter uma infração de trânsito na permissão para dirigir, seja prudente. Dessa forma, seguindo as regras de segurança, você conseguirá fazer a troca para a definitiva e terá a CNH em mãos.