A infração de arrancada brusca, embora pareça trivial para muitos condutores, é considerada uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa conduta não apenas coloca em risco a segurança no trânsito, mas também pode levar a penalidades severas, como multa elevada, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, em casos de reincidência, até a cassação do direito de dirigir.
Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o que caracteriza a infração de arrancada brusca, quais são as penalidades aplicáveis, como recorrer da multa e quais outros tipos de infração podem levar à perda da CNH.
O que caracteriza a infração de arrancada brusca
Arrancada brusca é uma manobra em que o condutor acelera o veículo de forma súbita e exagerada, geralmente acompanhada por barulho excessivo, derrapagens ou perda de controle momentâneo. Essa conduta é considerada perigosa porque pode causar acidentes, especialmente em locais movimentados ou com presença de pedestres.
Base legal
A infração está prevista no artigo 175 do CTB, que classifica como gravíssima a utilização do veículo para demonstração de arrancada brusca ou derrapagem, ou ainda, para manobras arriscadas que coloquem em risco a segurança no trânsito.
Penalidades para a infração de arrancada brusca
A multa por arrancada brusca é uma das penalidades mais severas previstas no CTB, refletindo o potencial risco associado à conduta.
- Multa:
- Valor de R$ 2.934,70, correspondente a 10 vezes o valor da multa base para infrações gravíssimas.
- Suspensão do direito de dirigir:
- A infração acarreta a suspensão imediata da CNH, mesmo que o condutor não atinja 20 pontos no prontuário.
- Cassação da CNH em caso de reincidência:
- Se o condutor cometer a mesma infração dentro de 12 meses, a CNH pode ser cassada, obrigando o condutor a cumprir dois anos sem dirigir e a passar pelo processo de reabilitação.
- Pontos na CNH:
- Aplicação de 7 pontos no prontuário do condutor.
Outras consequências
Além das penalidades diretas, a infração pode levar à apreensão do veículo, dependendo da interpretação do agente de trânsito e das circunstâncias em que a manobra foi realizada.
Quais multas gravíssimas suspendem a CNH
Algumas infrações gravíssimas, incluindo a arrancada brusca, resultam automaticamente na suspensão da CNH. Isso ocorre porque elas representam riscos significativos à segurança no trânsito.
Exemplos de infrações gravíssimas que suspendem a CNH
- Dirigir sob influência de álcool ou drogas (art. 165):
- Multa de R$ 2.934,70 e suspensão por 12 meses.
- Recusar o teste do bafômetro (art. 165-A):
- Mesmas penalidades do artigo 165.
- Excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido (art. 218, III):
- Multa de R$ 880,41 e suspensão da CNH.
- Disputa de racha (art. 173):
- Multa de R$ 2.934,70 e suspensão imediata da CNH.
- Manobra perigosa ou derrapagem intencional (art. 175):
- Multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH.
O que acontece em caso de cassação da CNH
A cassação da CNH é uma penalidade mais severa que a suspensão. Ela ocorre em casos de reincidência ou em situações em que o condutor demonstra desprezo flagrante pelas normas de trânsito.
Consequências da cassação
- Perda do direito de dirigir por 2 anos:
- Durante esse período, o condutor não pode conduzir nenhum veículo.
- Reabilitação obrigatória:
- Após o período de cassação, o condutor deve passar novamente pelo processo de formação, incluindo exames teóricos e práticos, para reaver sua habilitação.
Diferença entre suspensão e cassação
- Suspensão: O condutor perde temporariamente o direito de dirigir, mas pode reaver a CNH após cumprir o período de suspensão e o curso de reciclagem.
- Cassação: O condutor perde a CNH e precisa reiniciar o processo de habilitação após dois anos.
Como recorrer de uma multa por arrancada brusca
Condutores que consideram a multa por arrancada brusca injusta ou irregular podem apresentar defesa administrativa. O recurso é um direito assegurado e pode ser realizado em até três etapas.
Etapas para recorrer
- Defesa prévia:
- Apresente argumentos técnicos ou jurídicos que demonstrem erro na aplicação da multa. Essa etapa ocorre antes da penalidade ser efetivada.
- Recurso à JARI:
- Caso a defesa prévia seja negada, é possível recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
- Recurso ao CETRAN:
- Em última instância, o recurso pode ser encaminhado ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
Dicas para um recurso eficaz
- Reúna provas:
- Fotos, vídeos e testemunhas podem ser úteis para contestar a infração.
- Verifique a legalidade da autuação:
- Certifique-se de que a notificação contém todas as informações exigidas por lei.
- Consulte um especialista:
- Um advogado ou despachante pode ajudar a formular argumentos técnicos e jurídicos robustos.
Quanto tempo a CNH fica suspensa por multa gravíssima
O tempo de suspensão da CNH varia conforme a gravidade da infração e o histórico do condutor.
- Infrações específicas:
- Para infrações como arrancada brusca ou racha, a suspensão pode variar de 2 a 8 meses na primeira ocorrência.
- Reincidência:
- Em caso de reincidência no período de 12 meses, o tempo de suspensão pode ser ampliado para até 18 meses.
Como regularizar a CNH após a suspensão
- Cumprir o período de suspensão:
- O condutor deve aguardar o término do prazo.
- Realizar o curso de reciclagem:
- O curso de reciclagem é obrigatório para reaver a habilitação.
- Pagar as multas pendentes:
- Todas as multas associadas à infração devem ser quitadas antes da regularização.
Educação no trânsito: prevenção é o melhor caminho
Mais importante do que recorrer de uma multa ou enfrentar as consequências de uma infração é adotar práticas responsáveis no trânsito.
Dicas para evitar penalidades
- Dirija com responsabilidade:
- Evite manobras que possam ser consideradas arriscadas ou imprudentes.
- Conheça as leis de trânsito:
- Esteja sempre atualizado sobre o CTB e suas alterações.
- Tenha paciência:
- No trânsito, a pressa pode levar a decisões perigosas e prejudiciais.
- Evite reincidências:
- Após receber uma multa, redobre a atenção para evitar infrações semelhantes.
Perguntas frequentes sobre multa por arrancada brusca
Qual a penalidade por arrancada brusca?
A infração de arrancada brusca é considerada gravíssima e inclui multa de R$ 2.934,70, 7 pontos na CNH e suspensão imediata do direito de dirigir.
Quais multas gravíssimas suspendem a CNH?
Infrações como dirigir sob efeito de álcool, participar de rachas, excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido e arrancadas bruscas levam à suspensão imediata da CNH.
Que tipo de multa perde a carteira?
Multas que resultam em suspensão direta incluem infrações gravíssimas como dirigir alcoolizado, disputar racha, recusar o teste do bafômetro e ultrapassar em local proibido de forma perigosa.
Quanto tempo a CNH fica suspensa por multa gravíssima?
O tempo varia entre 2 e 8 meses na primeira ocorrência. Em casos de reincidência, pode ser ampliado para até 18 meses.
Conclusão
A infração de arrancada brusca é mais do que um desrespeito às normas de trânsito; ela representa um risco significativo para a segurança de condutores, pedestres e outros usuários da via. Por isso, as penalidades são severas, incluindo multa elevada, suspensão da CNH e, em casos de reincidência, cassação.
Para evitar essas consequências, é essencial adotar uma postura responsável no trânsito e respeitar as leis vigentes. Caso receba uma multa que considere injusta, o condutor tem o direito de recorrer, utilizando argumentos técnicos e jurídicos para demonstrar sua inocência ou a irregularidade na aplicação da penalidade.
A educação e o respeito às normas são os pilares para um trânsito mais seguro e para evitar situações que comprometam o direito de dirigir. Se tiver dúvidas ou precisar de orientação, procure um especialista para garantir seus direitos.