Blog Fora Multas

Conteúdo sobre recurso de multa, suspensão e cassação da CNH, Lei Seca e trânsito em geral.

Suspensão da CNH

Como Saber se a CNH Está Suspensa em 2026: Guia Completo

A forma mais rápida de saber se a CNH está suspensa em 2026 é consultar diretamente o portal oficial do Detran do seu estado ou o aplicativo Carteira…

Recurso de Multa

Código do Enquadramento 520-70: dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança

O Código do Enquadramento 520-70 é utilizado para autuar o condutor que dirige sem atenção ou deixa de adotar os cuidados indispensáveis à segurança…

Recurso de Multa

Código de Enquadramento 519-30: transportar criança sem observar as normas de segurança

O Código de Enquadramento 519-30 é aplicado ao condutor que transporta criança em veículo automotor sem observar as normas especiais de segurança…

Recurso de Multa

Código do enquadramento 518-52: deixar o passageiro de usar o cinto de segurança

O Código do Enquadramento 518-52 corresponde à infração de deixar o passageiro de usar o cinto de segurança , prevista no artigo 167 do Código de…

Recurso de Multa

Código de enquadramento 518-51: deixar o condutor de usar o cinto de segurança

O código de enquadramento 518-51 corresponde à infração cometida pelo condutor que deixa de usar o cinto de segurança em veículo no qual o…

Recurso de Multa

Código do enquadramento 517-70: confiar ou entregar veículo a pessoa sem condições físicas ou psíquicas de dirigir com segurança

O código de enquadramento 517-70 é utilizado quando o proprietário confia ou entrega a direção de seu veículo a uma pessoa que, embora seja…

Recurso de Multa

Código do Enquadramento 765-00: exame toxicológico periódico e as mudanças na legislação de trânsito

O Código do Enquadramento 765-00 foi utilizado para autuar o condutor habilitado nas categorias C, D ou E, com exercício de atividade remunerada ao…

Recurso de Multa

Código do Enquadramento 764-10: exame toxicológico vencido e condução de veículo

O Código do Enquadramento 764-10 está relacionado à condução de veículo por motorista sujeito ao exame toxicológico obrigatório que se encontra…

Recurso de Multa

Código do enquadramento 757-90: recusa ao bafômetro, exames e procedimentos da Lei Seca

O Código do Enquadramento 757-90 corresponde à infração de recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento destinado…

Recurso de Multa

Código de enquadramento 516-92: dirigir sob influência de substância psicoativa que determine dependência

O código de enquadramento 516-92 corresponde à infração de dirigir veículo sob influência de substância psicoativa que determine dependência,…

Recurso de Multa

Código de enquadramento 516-91: dirigir sob a influência de álcool

O código de enquadramento 516-91 é utilizado quando o condutor é flagrado dirigindo sob a influência de álcool , conduta prevista no artigo 165 do…

Recurso de Multa

Código do Enquadramento 778-12: permitir posse e condução do veículo a pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios

O Código do Enquadramento 778-12 é utilizado para responsabilizar o proprietário que permite que outra pessoa tome posse de seu veículo e passe a…

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